Termos de Uso
Última atualização: 05 de junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Portal Neural, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Você concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Caso não concorde com qualquer um destes termos, está proibido de utilizar ou acessar este site.
Todo o conteúdo disponibilizado neste site é protegido pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas registradas aplicáveis.
2. Licença de Uso
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou softwares) disponibilizados no Portal Neural exclusivamente para visualização pessoal, temporária e não comercial.
Esta concessão constitui uma licença de uso, e não uma transferência de propriedade.
Sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial;
- Exibir publicamente os materiais para fins comerciais ou não comerciais;
- Tentar descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site;
- Remover avisos de direitos autorais ou outras notificações de propriedade intelectual;
- Transferir os materiais para terceiros;
- Hospedar, reproduzir ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor ou plataforma.
Rescisão da Licença
Esta licença será automaticamente encerrada caso qualquer uma destas restrições seja violada.
O Portal Neural também poderá encerrar esta licença a qualquer momento, sem aviso prévio.
Após o encerramento da licença, você deverá excluir imediatamente todos os materiais baixados, independentemente de estarem em formato digital ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais disponibilizados no Portal Neural são fornecidos “como estão”.
O Portal Neural não oferece garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a:
- Garantias de comercialização;
- Adequação a uma finalidade específica;
- Não violação de direitos de propriedade intelectual;
- Precisão ou confiabilidade das informações publicadas.
Além disso, o Portal Neural não garante que o conteúdo disponibilizado seja livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.
4. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Portal Neural, seus administradores, colaboradores ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes:
- Do uso do site;
- Da incapacidade de utilização do site;
- Da perda de dados;
- Da perda de lucros;
- Da interrupção de atividades comerciais.
Esta limitação aplica-se mesmo que o Portal Neural tenha sido previamente informado sobre a possibilidade de tais danos.
Algumas jurisdições podem não permitir determinadas limitações de responsabilidade. Nesses casos, as limitações poderão não se aplicar integralmente ao usuário.
5. Precisão das Informações
Os materiais exibidos no Portal Neural podem conter erros técnicos, tipográficos ou de formatação.
O Portal Neural não garante que todas as informações publicadas sejam completas, precisas ou atualizadas.
Reservamo-nos o direito de alterar, corrigir ou remover conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não assumimos a obrigação de atualizar informações previamente publicadas.
6. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites externos que não são operados pelo Portal Neural.
Não analisamos necessariamente todo o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por:
- Conteúdo publicado por terceiros;
- Políticas de privacidade externas;
- Produtos ou serviços oferecidos por terceiros.
A inclusão de qualquer link não representa recomendação, aprovação ou endosso do conteúdo vinculado.
O acesso a sites externos ocorre por conta e risco exclusivo do usuário.
7. Alterações nos Termos
O Portal Neural poderá revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao continuar utilizando o site após quaisquer alterações, você concorda automaticamente com a versão mais recente destes termos.
Recomendamos que esta página seja consultada periodicamente.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes da República Federativa do Brasil.
Qualquer disputa relacionada ao uso do Portal Neural será submetida à jurisdição dos tribunais competentes, conforme previsto pela legislação brasileira.
Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através dos canais oficiais disponibilizados pelo Portal Neural.